Inventário e herança
Inventário judicial e extrajudicial, herdeiros, dívidas, ITCMD, imóveis, testamento e partilha.
Questões centrais desta área
Uma visão inicial para localizar o problema jurídico e saber quais informações devem ser reunidas.
O que o inventário resolve
O inventário identifica o patrimônio deixado pela pessoa falecida, apura dívidas, define herdeiros e permite a partilha. Sem regularização, imóveis, contas, veículos e participações societárias podem permanecer em situação de indivisão e dificultar atos de venda ou administração.
Quem pode herdar
A ordem de vocação hereditária depende da existência de descendentes, ascendentes, cônjuge ou companheiro e colaterais, além do regime de bens e da situação patrimonial do casal.
Inventário extrajudicial
O inventário por escritura pública exige assistência de advogado e documentação completa. A escritura é título hábil para registros e transferências, mas tributos e exigências registrais precisam ser atendidos.
Informação antes da decisão
O inventário identifica o patrimônio deixado pela pessoa falecida, apura dívidas, define herdeiros e permite a partilha. Sem regularização, imóveis, contas, veículos e participações societárias podem permanecer em situação de indivisão e dificultar atos de venda ou administração.
A ordem de vocação hereditária depende da existência de descendentes, ascendentes, cônjuge ou companheiro e colaterais, além do regime de bens e da situação patrimonial do casal.
O conteúdo da área é informativo e foi organizado para facilitar uma primeira compreensão. Situações concretas podem depender de documentos, provas, decisões anteriores e urgências específicas.
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