Biblioteca jurídica

Guias aprofundados

Conteúdo extenso, organizado por problema e atualizado com legislação e fontes oficiais.

Divórcio consensual e litigioso, via judicial e extrajudicial, filhos, alimentos, nome e partilha.

Fixação, revisão, execução, prisão civil, exoneração e investigação da capacidade econômica.

Guarda compartilhada e unilateral, residência de referência, decisões parentais e proteção da criança.

Finais de semana, férias, feriados, viagens, comunicação e medidas diante do impedimento de convivência.

Reconhecimento, dissolução, contrato, regime de bens, prova da convivência e efeitos sucessórios.

Imóveis, empresas, investimentos, dívidas, bens particulares, ocultação patrimonial e avaliação.

Inventário judicial e extrajudicial, herdeiros, dívidas, ITCMD, imóveis, testamento e partilha.

Curatela, tomada de decisão apoiada, limites da medida, prestação de contas e proteção patrimonial.

Investigação de paternidade, DNA, reconhecimento, filiação socioafetiva e multiparentalidade.

Violência doméstica, medidas protetivas de urgência, guarda, convivência e proteção patrimonial.